No início de mais um ano judicial, o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio, recorda que os problemas permanecem, especialmente na “gritante” insuficiência de oficiais de justiça, dizendo que o “esvaziamento” será tal em 2017, que poderá levar a uma “ruptura” de serviços.

José Lúcio esclarece que em vez de 105 oficiais de justiça, a Comarca de Beja tem 55, ou seja menos 40% e que esta é de todas, aquela onde a falta é mais significativa, explicando porquê.

Numa Comarca onde os magistrados não faltam, mas onde os funcionários de secretaria são insuficientes, os processos atrasam-se e se as situações de deslocações de oficiais de justiça, assim como de aposentações seguirem o curso normal poderá haver em 2017, uma “ruptura e esvaziamento de serviços”, frisou o juiz presidente.

As soluções para este problema estão naturalmente dependes do Orçamento do Estado para 2017, lembra José Lúcio, dizendo, por um lado, que é preciso renovar os quadros dos oficiais de justiça, mas mostrando-se por outro, apreensivo, tendo em atenção o regime de contenção orçamental, que tem impedido a entrada de novos funcionários públicos.

Preocupações manifestadas ontem, pelo juiz presidente, José Lúcio, na cerimónia de tomada de posse dos novos magistrados colocados na Comarca de Beja. Cerimónia que assinalou o início do novo ano judicial.

Ana Elias de Freitas - 06/09/2016 - 00:00

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=9938

Go to top