Fastidiosos os comentários que por aí se tecem sobre os megaprocessos quando se fala da morosidade da justiça.

Esquecem que, a questão nuclear se prende com uma ausência de estratégia na fase inicial de inquérito. Desde logo, o ensino na escola (CEJ) destes profissionais (procuradores) mostra desconhecer que afinal tudo se deve mover no âmbito de uma estratégia previamente concebida.

Tudo começa a "engordar" na fase inicial, ou seja, na do inquérito, onde não se deveria deixar avolumar processos e mesmo factos díspares, mas sim autonomiza-los em outros processos. É por isso que, depois, existe o cúmulo jurídico das penas aplicadas em diversos processos. A morosidade também se prende com uma panóplia de "buracos e alçapões" da lei processual, a que um bom profissional lança mão para eternizar o processo se, estrategicamente, for essa a sua vontade. Já para não falar no excesso de garantismo, traduzido num corrupio de recursos!

A história dos "megas" na justiça tem que se lhe diga! Parece que quem passa pela governação da Justiça, para mal dos nossos pecados, quer ficar na história com uma qualquer mega obra! Parece que outros "megas" se avizinham! Onde andavam os comentadores quando foram criados os mega tribunais de comarca? É que, com a recente reforma de 2013, passou-se de mais de 300 para 23 mega tribunais e a justiça passou a estar mais longe!

Diamantino Pereira

Jurista

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