Diário do Dia - Série I

11 dezembro 2019

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série I de 2019-12-11
  Presidência do Conselho de Ministros
  

  Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

• Aviso n.º 124/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série I de 2019-12-11
  Negócios Estrangeiros
  

  Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas por parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares, assinado em Lisboa, a 16 de junho de 2016

• Aviso n.º 125/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série I de 2019-12-11
  Negócios Estrangeiros
  

  Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Postos Consulares, assinado em Kiev, a 10 de julho de 2017

• Aviso n.º 126/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série I de 2019-12-11
  Negócios Estrangeiros
  

  Entrada em vigor do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém a 23 de novembro de 2016

Diário do Dia - Série II - Parte A

11 dezembro 2019

• Aviso n.º 19861/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Presidência da República - Secretaria-Geral
  

  Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade na categoria para a função de eletricista

Diário do Dia - Série II - Parte B

11 dezembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte C

11 dezembro 2019

• Aviso n.º 19862/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  

  Torna-se público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Isabel Maria Silva Esteves Filipe na carreira geral unicategorial de técnico superior

• Louvor n.º 1065/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Ana Rita do Vale Queiroz

• Louvor (extrato) n.º 1066/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Manuela Fernanda de Silos Medeiros

• Louvor n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Eduardo Soares Antunes

• Louvor n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Mónica Valter Velosa Ferreira

• Louvor n.º 1069/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Carlos Manuel Bastos Fazendeiro

• Louvor n.º 1070/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Alda Maria e Sousa Valentim

• Louvor n.º 1071/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Maria Izilda Marques de Matos

• Louvor n.º 1072/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a António Luís Jesus Fernandes

• Louvor n.º 1073/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a João Miguel Cortes Simões Marcelo

• Louvor n.º 1074/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Alexandre Patrício de Valdez Matias

• Louvor n.º 1075/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo

• Louvor n.º 1076/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Susana Isabel Valentim Salvado

• Louvor n.º 1077/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Carlos Alberto do Carmo Barata

• Louvor n.º 1078/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Carla Sofia Candeias Ferreira

• Louvor n.º 1079/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Louvor atribuído a Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda

• Despacho n.º 11724/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  

  Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, grau cobre, o 05904088, Sargento-Chefe de Artilharia João Manuel Vieira Cajadão

• Despacho n.º 11725/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Administração Interna - Secretaria-Geral
  

  Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula Marques Mourato

• Despacho n.º 11726/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
  

  Delegação de competências - subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais

• Despacho n.º 11727/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
  

  Regulamento de Horário de Trabalho da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

• Despacho n.º 11728/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve
  

  Nomeação, para o exercício do cargo de diretor de serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Algarve, mestre Rui Jorge Zacarias Parreira

• Despacho n.º 11729/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
  

  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Soldadura Avançada da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 19863/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
  

  Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo

• Aviso n.º 19864/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
  

  Preenchimento de dois postos de trabalho, para a carreira unicategorial de técnico superior (área de serviço social), do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

• Despacho n.º 11730/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
  

  Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nas chefes dos Setores Territoriais

• Acordo n.º 34-B/2019 - Diário da República n.º 238/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-11
  Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora
  

  Acordo de colaboração para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações na Escola Básica de Alfornelos

Diário do Dia - Série II - Parte D

11 dezembro 2019

• Despacho (extrato) n.º 11731/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
  

  Turnos de sábados e feriados

Diário do Dia - Série II - Parte E

11 dezembro 2019

• Edital n.º 1437/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Escola Superior de Enfermagem do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para o provimento de quatro lugares na categoria de professor coordenador

• Edital n.º 1438/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
  

  Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a categoria de professor/a associado/a, na área disciplinar de Estatística e Análise de Dados, do Departamento de Métodos Quantitativos para Gestão e Economia

• Edital n.º 1439/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
  

  Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a categoria de professor/a catedrático/a, nas áreas disciplinares de Marketing e de Operações e Logística, do Departamento Marketing, Operações e Gestão Geral

• Despacho n.º 11732/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade dos Açores - Reitoria
  

  Descontinuação de ciclo de estudos - licenciatura em Património Cultural, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro, pelo Despacho n.º 20 658-I/2007

• Aviso n.º 19865/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Contratação da Doutora Doris Wieser, em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Letras

• Aviso n.º 19866/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Contratação do Doutor José Gomes dos Santos, em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado, para o exercício de funções na Faculdade de Letras

• Aviso n.º 19867/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Contratação do Doutor Pedro Jorge Cardoso de Carvalho, em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado, para o exercício de funções na Faculdade de Letras

• Aviso n.º 19868/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, como professora auxiliar, da Faculdade de Direito

• Aviso n.º 19869/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão, como professor auxiliar, da Faculdade de Direito

• Aviso n.º 19870/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Designação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Santos Ferreira, no cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de coordenadora executiva da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física

• Aviso n.º 19871/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Designação, em regime de substituição, do licenciado Alexandre Miguel Marques Pimentel Leal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Projetos e Atividades, da Administração da Universidade de Coimbra

• Aviso n.º 19872/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Sara Patrícia Botete Carvão Martins Alves concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior

• Aviso (extrato) n.º 19873/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento para a categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na Universidade de Coimbra - P048-19-9532

• Declaração de Retificação n.º 963/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Coimbra
  

  Retificação do Aviso n.º 17606/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 6 de novembro

• Despacho n.º 11733/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
  

  Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento de nível de habilitações estrangeiras, requerido por Shireen Akhter na Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas

• Despacho n.º 11734/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
  

  Nomeação do coordenador do Núcleo de Apoio Técnico, em substituição

• Contrato (extrato) n.º 474/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada a 20 %, com a Doutora Carla Alexandra de Matos Torre, para o Departamento de Sociofarmácia

• Aviso n.º 19874/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
  

  Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior - área administrativa e financeira-tesouraria do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

• Despacho (extrato) n.º 11735/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professor catedrático do Doutor Jorge Filipe da Silva Gomes

• Despacho (extrato) n.º 11736/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Daniel Alexandre da Silva Seabra Lopes

• Despacho (extrato) n.º 11737/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professora auxiliar da Doutora Aida Isabel Pereira Tavares

• Despacho (extrato) n.º 11738/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Alexandre José Germano de Abreu

• Despacho (extrato) n.º 11739/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Nuno Ricardo Martins Farropas Sobreira

• Despacho (extrato) n.º 11740/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professor associado com agregação do Doutor João Carlos Ferreira Lopes

• Despacho (extrato) n.º 11741/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professor associado do Doutor Paulo Sérgio Rodrigues Bastos

• Despacho (extrato) n.º 11742/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professora associada com agregação da Doutora Margarida Paula Calado Neca Vieira de Abreu

• Despacho (extrato) n.º 11743/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
  

  Contrato de trabalho em funções públicas como professora associada com agregação da Doutora Maria Teresa Medeiros Garcia

• Despacho n.º 11744/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
  

  Concedida dispensa especial de serviço ao Professor Doutor Paulo Ferrinho e à Professora Doutora Maria Rosário Martins, professores catedráticos do IHMT - UNL

• Edital n.º 1440/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para um lugar de professor associado da área disciplinar de Ciências Agrárias da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

• Edital n.º 1441/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para dois lugares de professor associado da área disciplinar de Engenharia Geográfica da FCUP

• Edital n.º 1442/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para dois lugares de professor associado da área disciplinar de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

• Edital n.º 1443/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para um lugar de professor associado da área disciplinar de Ensino e Divulgação das Ciências da FCUP

• Edital n.º 1444/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para seis lugares de professor associado das áreas disciplinares de Astronomia, Física ou Engenharia Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

• Edital n.º 1445/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para três lugares de professor associado da área disciplinar de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

• Edital n.º 1446/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para cinco lugares de professor associado da área disciplinar de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

• Edital n.º 1447/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso documental interno de promoção para quatro professores associados da área disciplinar de Medicina

• Edital n.º 1448/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Porto
  

  Concurso interno de promoção para 10 professores catedráticos da área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho)

• Aviso n.º 19875/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
  

  Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, Aviso n.º 19089/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro (P06-DA-2018)

• Aviso n.º 19876/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Instituto Politécnico de Coimbra
  

  Procedimento concursal internacional para recrutamento de um investigador doutorado(a), para seleção de um posto(s), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a área científica de Deteção Remota, no âmbito do projeto Wildgum II - Understanding the processes of naturalization of Eucalyptus globulus in Portugal through the use of remote sensing and genetic markers (POCI-01-0145-FEDER-030435)

• Despacho n.º 11745/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Instituto Politécnico de Lisboa
  

  Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Farmácia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Diário do Dia - Série II - Parte F

11 dezembro 2019

• Aviso n.º 47/2019/A - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
  

  Homologação de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos para a categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

• Aviso n.º 62/2019/M - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
  

  Lista nominativa de transição dos enfermeiros da carreira especial de enfermagem e da carreira de enfermagem, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Diário do Dia - Série II - Parte G

11 dezembro 2019

• Aviso n.º 19877/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
  

  Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina interna

Diário do Dia - Série II - Parte H

11 dezembro 2019

• Aviso n.º 19878/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Abrantes
  

  Consolidação definitiva da mobilidade de Paulo José Dias Soares na categoria de assistente técnico

• Aviso n.º 19879/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Abrantes
  

  Consolidação definitiva da mobilidade de Carla Fernanda Mendes Lamaroso na categoria de técnica superior

• Aviso n.º 19880/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Abrantes
  

  Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de João Paulo Lopes Goulart com a categoria de assistente técnico

• Aviso n.º 19881/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Abrantes
  

  Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Filipa Isabel Marques Alfaiate com a categoria de assistente operacional

• Aviso n.º 19882/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Abrantes
  

  Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa), de várias trabalhadoras

• Aviso n.º 19883/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Abrantes
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Câmara Municipal de Abrantes e vários trabalhadores, em diversas categorias

• Aviso n.º 19884/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Abrantes
  

  Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da técnica superior Anabela Cristina Nunes Rodrigues Diogo no cargo de chefe da Divisão da Cultura e do Turismo

• Aviso (extrato) n.º 19885/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Alcochete
  

  Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho, com vínculo de emprego público a termo certo

• Aviso (extrato) n.º 19886/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Castelo de Paiva
  

  Consolidação de mobilidade na categoria para o exercício de diferente atividade - Sónia Maria da Rocha Beleza

• Aviso n.º 19887/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Castro Daire
  

  Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o GIP - Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal de Castro Daire

• Aviso n.º 19888/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Celorico da Beira
  

  Consolidação de várias mobilidades

• Aviso (extrato) n.º 19889/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Esposende
  

  Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à contratação de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na área de Direito

• Regulamento n.º 943/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Faro
  

  Projeto de regulamento do orçamento participativo do Município de Faro

• Edital (extrato) n.º 1449/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município do Fundão
  

  Alteração da zona de segurança das instalações

• Aviso n.º 19890/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município da Guarda
  

  Aprovação da delimitação da «Área de Reabilitação Urbana da Zona Norte da Cidade da Guarda e Conjuntos Urbanos Envolventes»

• Despacho n.º 11746/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Lagos
  

  Delegação de competências nos trabalhadores do Gabinete do Munícipe

• Aviso n.º 19891/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Loures
  

  Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador António José Varela Macau

• Aviso n.º 19892/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Portalegre
  

  Consolidação da mobilidade intercarreiras

• Aviso n.º 19893/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Torres Novas
  

  Concurso externo de ingresso para dois fiscais municipais

• Aviso n.º 19894/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Torres Novas
  

  Alteração de posicionamento remuneratório

• Aviso (extrato) n.º 19895/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Vila Nova de Famalicão
  

  Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (área de Direito) - Ref. TS/08/2019 - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método de seleção

• Aviso (extrato) n.º 19896/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Vila Nova de Famalicão
  

  Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (área de Solicitadoria) - Ref.ª TS/09/2019 - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método de seleção

• Aviso (extrato) n.º 19897/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
  

  Extinção da relação jurídica de emprego do trabalhador Maximiano José Figueira Pinheiro

• Edital n.º 1450/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto
  

  Regulamento de Utilização de Viaturas da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto

• Regulamento n.º 944/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Freguesia de Pombeiro de Ribavizela
  

  Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pombeiro de Ribavizela

• Aviso (extrato) n.º 19898/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
  

  Celebração de adendas ao contrato de trabalho de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional na sequência de alteração da base remuneratória

• Aviso n.º 19899/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Freguesia de Vila Nova de Milfontes
  

  Cessação de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento

Diário do Dia - Série II - Parte I

11 dezembro 2019

• Aviso (extrato) n.º 19900/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Fundação Cultursintra, F. P.
  

  Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior - recursos humanos

• Aviso (extrato) n.º 19901/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Fundação Cultursintra, F. P.
  

  Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior - contabilidade

Diário do Dia - Série II - Parte J1

11 dezembro 2019

• Aviso (extrato) n.º 19902/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município do Funchal
  

  Abertura de procedimentos concursais para recrutamento para os cargos de diretor do Departamento de Ordenamento do Território e de diretor das Águas do Funchal

Diário do Dia - Série II - Parte J2

11 dezembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte J3

11 dezembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte L

11 dezembro 2019

• Anúncio de procedimento n.º 13719/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
  Obras de manutenção exterior dos blocos 12 a 23 do conjunto de habitação Pública Municipal do Regado
• Aviso de prorrogação de prazo n.º 1909/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Almeirim
  Empreitada de Construção de Ciclovia - Troço entre a Estrada Moinho de Vento e a Estrada da Barreira Branca
• Anúncio de procedimento n.º 13727/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Setúbal
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO PARA EFETUAR O TRANSPORTE DE ALUNOS EM AZEITÃO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2021
• Anúncio de procedimento n.º 13729/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
  Aquisição de serviços de cobranças eletrónicas - CTT, PAYSHOP, SEPA e MB - 2020/2021
• Anúncio de procedimento n.º 13734/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Guarda Nacional Republicana
  CONCURSO PÚBLICO N. 02/SRLF/SGG/2020
• Anúncio de procedimento n.º 13739/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade de Aveiro
  Aquisição de hardware para modernização das componentes de virtualização e de networking do centro de dados da Universidade de Aveiro, no âmbito das Operações SAMA2020/TIC+Eficiente e SAMA2020/IES em Rede.
• Anúncio de procedimento n.º 13753/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
  A0/103/2020 Prestação de serviços médicos de cirurgia geral
• Anúncio de procedimento n.º 13758/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Lousada
  Bens de 1ª necessidade para estratos sociais desfavorecidos
• Anúncio de procedimento n.º 13744/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Vila Nova de Gaia
  Aquisição de gás propano canalizado em regime de fornecimento contínuo para equipamentos municipais
• Anúncio de procedimento n.º 13745/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  CEERIA - Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça
  Empreitada 1803P - Reabilitação e adaptação de instalações de CAO e Lar Residencial
• Anúncio de procedimento n.º 13746/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Vila Nova de Gaia
  Aquisição de serviços de Manutenção das instalações mecânicas de tratamento ambiente e tratamento de água das Piscinas Municipais de Vila Nova de Gaia
• Anúncio de procedimento n.º 13747/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
  CP026.DMB.DTRP.2019 - ALUGUER DE AUTOCARROS PARA SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
• Anúncio de procedimento n.º 13748/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora - Associação Empresarial
  Empreitada de Requalificação da Incubadora e Aceleradora FIND.e, referente à Operação ALT20-01-0651-FEDER-000018
• Anúncio de procedimento n.º 13749/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
  CP 023.DRU.UARM.2019 (Aquisição de Material de Serralharia)
• Anúncio de procedimento n.º 13751/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
  1-1-5016/2020 - Kits de Coloração e de Montagem
• Anúncio de procedimento n.º 13752/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Lisboa
  Aquisição de peças, componentes e acessórios originais para as viaturas da frota municipal de marca IVECO.
• Anúncio de procedimento n.º 13756/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
  C.P. 120030/2020 - Material irrecuperável médico-cirúrgico para Imagiologia/Tac para o Triénio 2020, 2021 e 2022
• Anúncio de procedimento n.º 13761/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Montemor-o-Velho
  Prestação de serviços de printing & finishing da fatura de água - 2020
• Anúncio de procedimento n.º 13755/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Vice-Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
  Processo n.º 45/CP/2019 - Adaptação do Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCoT) e aquisição de diversos equipamentos para o Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública
• Anúncio de procedimento n.º 13757/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
  Prestação de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar
• Anúncio de procedimento n.º 13759/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.
  Serviço de fiscalização de títulos de transporte
• Anúncio de procedimento n.º 13760/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
  HASTE PUBLICA PARA ESVAZIAMENTO DO ARMAZÉM DAS LARANJEIRAS DO IRN, I.P. MEDIANTE ALIENAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, GRATUITO, OU MEDIANTE PAGAMENTO DE SERVIÇOS
• Anúncio de procedimento n.º 13764/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Banco de Portugal
  OA089219
• Anúncio de procedimento n.º 13723/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Alcoutim
  Aquisição de serviços de Locação Financeira (Leasing)
• Anúncio de procedimento n.º 13730/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Santa Maria da Feira
  Aquisição de manilhas, tubo de cimento, blocos, lancis e pavê
• Anúncio de procedimento n.º 13736/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município da Póvoa de Varzim
  Elaboração de projeto de loteamento - Espaço público, zona habitacional e Pavilhão Desportivo
• Anúncio de procedimento n.º 13738/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
  12000820 - Aquisição Material Oftalmologia com Colocação de Equipamentos
• Anúncio de procedimento n.º 13740/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Cantanhede
  Conservação / Manutenção da Praia Fluvial Olhos da Fervença, por Empreitada: Reabilitação de passadiços, muros e paliçadas - CP-CCP-EMP n.º 13/2019
• Anúncio de procedimento n.º 13742/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município da Póvoa de Lanhoso
  Novo arruamento, infraestruturas de águas pluviais, 1ª Fase na freguesia de Galegos
• Anúncio de concurso urgente n.º 448/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
  1-2.0244/19 - PINÇA LAPAROSCOPIA, AGULHA PARA ECOENDOSCOPIA, CATETERES, SISTEMA DE OCLUSÃO E ESPAÇADORES CERVICAIS
• Anúncio de procedimento n.º 13713/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Palmela
  CICLOP7 - Rede Ciclável da Península de Setúbal - Concelho de Palmela - Troço Quinta do Anjo - Cabanas
• Anúncio de procedimento n.º 13714/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
  Fornecimento de Diverso Material de Consumo Clínico para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
• Anúncio de procedimento n.º 13716/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Albufeira
  Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição de serviços de vigilância e segurança humana, em vários locais, equipamentos e eventos do município de Albufeira
• Anúncio de procedimento n.º 13722/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa
  Serviços de diagnóstico, planeamento, implementação - consultoria formativa, formação teórica em sala e Workshops, e, avaliação no âmbito do projeto MELHOR TURISMO 2020, destinado a micro, pequenas e médias empresas, com comparticipação financeira do Fundo Social Europeu através do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, Tipologia de Operação - Formação-Ação para PME
• Declaração de retificação de anúncio n.º 438/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município do Barreiro
  Empreitada Reabilitação Ambiental e Urbanística da Frente Ribeirinha junto à Rua Miguel Pais - Fase 1 - Novo Procedimento
• Anúncio de procedimento n.º 13726/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Setúbal
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE COMUNICAÇÃO E REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO DAS ESCOLAS DO 1.º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO, PELO PERÍODO DE 36 MESES
• Anúncio de procedimento n.º 13731/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  ADENE - Agência para a Energia
  ADENE-CP-2019-005 Aquisição de serviços de comunicações de voz, dados e serviço móvel terrestre
• Anúncio de procedimento n.º 13732/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Ribeira de Pena
  Concessão de Serviços Públicos - Exploração de máquinas de venda automática nos espaços do Município de Ribeira de Pena
• Anúncio de procedimento n.º 13733/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Vinhais
  Aquisição de serviços de espetáculos musicais e aluguer de tendas e outras estruturas semelhantes destinadas à realização da 40.ª Feira Anual do Fumeiro de Vinhais
• Anúncio de procedimento n.º 13735/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Pombal
  Beneficiação das infraestruturas da Zona Industrial da Formiga - Elaboração de Projeto - Processo n.º 004/CPB/SA/19
• Anúncio de procedimento n.º 13741/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Viseu
  PAQ.373/2019-Prestação de Serviços de Seguros, aquisição de apólices de seguros, por lotes, pelo período de 12 meses.
• Anúncio de procedimento n.º 13715/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
  2019_09 CP CMVM_Serviços de Manutenção Produtos Oracle
• Anúncio de procedimento n.º 13717/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
  Serviços de Segurança Aeroportuária na Aerogare Civil das Lajes
• Anúncio de procedimento n.º 13718/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações
  Aquisição de serviços de digitalização de espécies documentais do património bibliográfico e arquivístico dos Açores, reconhecimento ótico de caracteres (OCR), atribuição de meta informação descritiva e técnica e ingestão dos objetos digitais em plataforma digital, visando a sua preservação digital a longo prazo e a respetiva acessibilidade pelos cidadãos, no âmbito do projeto Autonomia dos Açores Digital
• Aviso de prorrogação de prazo n.º 1908/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Infraestruturas de Portugal, S. A.
  Empreitada de "Conceção-execução da Subestação de Tração de Runa, Postos Autotransformadores e de Zona Neutra no Troço Mira Sintra-Meleças - Caldas da Rainha, da Linha do Oeste" (eContratos N.º 5010035661)
• Anúncio de procedimento n.º 13720/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Infraestruturas de Portugal, S. A.
  EN 101, Km 150+600 (LD) e EN 15, Km 65+400 (LD) - ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO. (E-contratos 5010040970)
• Anúncio de procedimento n.º 13721/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Infraestruturas de Portugal, S. A.
  A21 -SUBLANÇO ERICEIRA - MAFRA. REABILITAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO (M5/M7/M10/M 11/M16)
• Anúncio de procedimento n.º 13728/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Universidade do Minho
  Aquisição de equipamentos de informática para o Instituto de Ciências da Vida e Saúde da Escola de Medicina da Universidade do Minho
• Aviso de prorrogação de prazo n.º 1910/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Estado-Maior do Exército
  CPI_GásPBGranel/2020-2023 - Aquisição, por lotes, de Gás Propano e Butano a Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português
• Anúncio de procedimento n.º 13724/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Paços de Ferreira
  Fornecimento de gasóleo - Paços de Ferreira 2020
• Anúncio de procedimento n.º 13725/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Autoridade da Concorrência
  Aquisição de serviços de comunicações de voz fixa e acesso à internet.
• Anúncio de procedimento n.º 13737/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
  CP/132/2019 - Serviços Realização Exames Anatomia Patológica
• Aviso de prorrogação de prazo n.º 1911/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
  Instalação de Sistemas AVAC e Água Quente Sanitária
• Anúncio de procedimento n.º 13743/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
  19CC10CP024-Aquisição de diverso material de construção civil para a SCML
• Anúncio de procedimento n.º 13750/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Lisboa
  Aquisição por lotes de viaturas pesadas para a recolha de resíduos urbanos
• Anúncio de procedimento n.º 13763/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
  Empreitada de Fornecimento e Instalação de Concertina no Parque de Máquinas e Oficinas (PMO III), do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 108/2018-DLO/ML
• Anúncio de procedimento n.º 13754/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.
  Aquisição de Serviços de Transporte e Depósito em Destino Final Licenciado de Solos Contaminados do HUB do Beato
• Anúncio de procedimento n.º 13762/2019 - Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11
  Município de Montemor-o-Velho
  Arranjo Urbanístico em Arazede - Rua Dr. Joaquim Pimenta Simões (construção)