AUXÍLIO ONLINE AO OFICIAL DE JUSTIÇA
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas por parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares, assinado em Lisboa, a 16 de junho de 2016
Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Postos Consulares, assinado em Kiev, a 10 de julho de 2017
Entrada em vigor do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém a 23 de novembro de 2016
Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade na categoria para a função de eletricista
Torna-se público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Isabel Maria Silva Esteves Filipe na carreira geral unicategorial de técnico superior
Louvor atribuído a Ana Rita do Vale Queiroz
Louvor atribuído a Manuela Fernanda de Silos Medeiros
Louvor atribuído a Eduardo Soares Antunes
Louvor atribuído a Mónica Valter Velosa Ferreira
Louvor atribuído a Carlos Manuel Bastos Fazendeiro
Louvor atribuído a Alda Maria e Sousa Valentim
Louvor atribuído a Maria Izilda Marques de Matos
Louvor atribuído a António Luís Jesus Fernandes
Louvor atribuído a João Miguel Cortes Simões Marcelo
Louvor atribuído a Alexandre Patrício de Valdez Matias
Louvor atribuído a Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo
Louvor atribuído a Susana Isabel Valentim Salvado
Louvor atribuído a Carlos Alberto do Carmo Barata
Louvor atribuído a Carla Sofia Candeias Ferreira
Louvor atribuído a Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, grau cobre, o 05904088, Sargento-Chefe de Artilharia João Manuel Vieira Cajadão
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula Marques Mourato
Delegação de competências - subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Regulamento de Horário de Trabalho da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Nomeação, para o exercício do cargo de diretor de serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Algarve, mestre Rui Jorge Zacarias Parreira
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Soldadura Avançada da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Preenchimento de dois postos de trabalho, para a carreira unicategorial de técnico superior (área de serviço social), do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nas chefes dos Setores Territoriais
Acordo de colaboração para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações na Escola Básica de Alfornelos
Turnos de sábados e feriados
Concurso documental interno de promoção para o provimento de quatro lugares na categoria de professor coordenador
Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a categoria de professor/a associado/a, na área disciplinar de Estatística e Análise de Dados, do Departamento de Métodos Quantitativos para Gestão e Economia
Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho para a categoria de professor/a catedrático/a, nas áreas disciplinares de Marketing e de Operações e Logística, do Departamento Marketing, Operações e Gestão Geral
Descontinuação de ciclo de estudos - licenciatura em Património Cultural, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro, pelo Despacho n.º 20 658-I/2007
Contratação da Doutora Doris Wieser, em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Letras
Contratação do Doutor José Gomes dos Santos, em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado, para o exercício de funções na Faculdade de Letras
Contratação do Doutor Pedro Jorge Cardoso de Carvalho, em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado, para o exercício de funções na Faculdade de Letras
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, como professora auxiliar, da Faculdade de Direito
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão, como professor auxiliar, da Faculdade de Direito
Designação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Santos Ferreira, no cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de coordenadora executiva da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física
Designação, em regime de substituição, do licenciado Alexandre Miguel Marques Pimentel Leal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Projetos e Atividades, da Administração da Universidade de Coimbra
Sara Patrícia Botete Carvão Martins Alves concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior
Procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento para a categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na Universidade de Coimbra - P048-19-9532
Retificação do Aviso n.º 17606/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 6 de novembro
Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento de nível de habilitações estrangeiras, requerido por Shireen Akhter na Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas
Nomeação do coordenador do Núcleo de Apoio Técnico, em substituição
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada a 20 %, com a Doutora Carla Alexandra de Matos Torre, para o Departamento de Sociofarmácia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior - área administrativa e financeira-tesouraria do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas como professor catedrático do Doutor Jorge Filipe da Silva Gomes
Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Daniel Alexandre da Silva Seabra Lopes
Contrato de trabalho em funções públicas como professora auxiliar da Doutora Aida Isabel Pereira Tavares
Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Alexandre José Germano de Abreu
Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Nuno Ricardo Martins Farropas Sobreira
Contrato de trabalho em funções públicas como professor associado com agregação do Doutor João Carlos Ferreira Lopes
Contrato de trabalho em funções públicas como professor associado do Doutor Paulo Sérgio Rodrigues Bastos
Contrato de trabalho em funções públicas como professora associada com agregação da Doutora Margarida Paula Calado Neca Vieira de Abreu
Contrato de trabalho em funções públicas como professora associada com agregação da Doutora Maria Teresa Medeiros Garcia
Concedida dispensa especial de serviço ao Professor Doutor Paulo Ferrinho e à Professora Doutora Maria Rosário Martins, professores catedráticos do IHMT - UNL
Concurso documental interno de promoção para um lugar de professor associado da área disciplinar de Ciências Agrárias da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Concurso documental interno de promoção para dois lugares de professor associado da área disciplinar de Engenharia Geográfica da FCUP
Concurso documental interno de promoção para dois lugares de professor associado da área disciplinar de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Concurso documental interno de promoção para um lugar de professor associado da área disciplinar de Ensino e Divulgação das Ciências da FCUP
Concurso documental interno de promoção para seis lugares de professor associado das áreas disciplinares de Astronomia, Física ou Engenharia Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Concurso documental interno de promoção para três lugares de professor associado da área disciplinar de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Concurso documental interno de promoção para cinco lugares de professor associado da área disciplinar de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Concurso documental interno de promoção para quatro professores associados da área disciplinar de Medicina
Concurso interno de promoção para 10 professores catedráticos da área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho)
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, Aviso n.º 19089/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro (P06-DA-2018)
Procedimento concursal internacional para recrutamento de um investigador doutorado(a), para seleção de um posto(s), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a área científica de Deteção Remota, no âmbito do projeto Wildgum II - Understanding the processes of naturalization of Eucalyptus globulus in Portugal through the use of remote sensing and genetic markers (POCI-01-0145-FEDER-030435)
Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Farmácia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Homologação de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos para a categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista nominativa de transição dos enfermeiros da carreira especial de enfermagem e da carreira de enfermagem, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina interna
Consolidação definitiva da mobilidade de Paulo José Dias Soares na categoria de assistente técnico
Consolidação definitiva da mobilidade de Carla Fernanda Mendes Lamaroso na categoria de técnica superior
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de João Paulo Lopes Goulart com a categoria de assistente técnico
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Filipa Isabel Marques Alfaiate com a categoria de assistente operacional
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa), de várias trabalhadoras
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Câmara Municipal de Abrantes e vários trabalhadores, em diversas categorias
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da técnica superior Anabela Cristina Nunes Rodrigues Diogo no cargo de chefe da Divisão da Cultura e do Turismo
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho, com vínculo de emprego público a termo certo
Consolidação de mobilidade na categoria para o exercício de diferente atividade - Sónia Maria da Rocha Beleza
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o GIP - Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal de Castro Daire
Consolidação de várias mobilidades
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à contratação de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na área de Direito
Projeto de regulamento do orçamento participativo do Município de Faro
Alteração da zona de segurança das instalações
Aprovação da delimitação da «Área de Reabilitação Urbana da Zona Norte da Cidade da Guarda e Conjuntos Urbanos Envolventes»
Delegação de competências nos trabalhadores do Gabinete do Munícipe
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador António José Varela Macau
Consolidação da mobilidade intercarreiras
Concurso externo de ingresso para dois fiscais municipais
Alteração de posicionamento remuneratório
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (área de Direito) - Ref. TS/08/2019 - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método de seleção
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (área de Solicitadoria) - Ref.ª TS/09/2019 - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método de seleção
Extinção da relação jurídica de emprego do trabalhador Maximiano José Figueira Pinheiro
Regulamento de Utilização de Viaturas da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto
Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pombeiro de Ribavizela
Celebração de adendas ao contrato de trabalho de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional na sequência de alteração da base remuneratória
Cessação de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento
Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior - recursos humanos
Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior - contabilidade
Abertura de procedimentos concursais para recrutamento para os cargos de diretor do Departamento de Ordenamento do Território e de diretor das Águas do Funchal