Diário do Dia - Série I

21 novembro 2019

• Decreto-Lei n.º 167/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21
  Presidência do Conselho de Ministros
  

  Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020

• Portaria n.º 397/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21
  Finanças
  

  Princípio da onerosidade

• Portaria n.º 398/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21
  Agricultura
  

  Estabelece os requisitos, bem como o procedimento de atribuição da ajuda ao armazenamento privado de azeite, nos termos do Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/1238 da Comissão, de 18 de maio, e do Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/1240, da Comissão, de 18 de maio

Diário do Dia - Série II - Parte A

21 novembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte B

21 novembro 2019

• Despacho n.º 10768/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Provedoria de Justiça
  

  Exoneração de Catarina Isabel Feitor Simões como secretária do Gabinete da Provedora de Justiça

Diário do Dia - Série II - Parte C

21 novembro 2019

• Despacho n.º 10769/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
  

  Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Luiz Paulo da Costa Lopes

• Despacho n.º 10770/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Nomeação de Filomena Maria Luís Pereira para exercer funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10771/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Designa Deolinda Jacinta Correia António Guerra para exercer funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10772/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Nomeação de Ana Cristina Vicente Couto Bico como coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10773/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Designa Luís Lemos Carvalho Gonçalves adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10774/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Designa João Miguel Duarte Rodrigues motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10775/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10776/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Designa Ana Catarina de Araújo Garcia como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10777/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Nomeação de Mafalda Groba Gomes como adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10778/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  

  Designa Antónia Maria Pinheiro Verde para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

• Despacho n.º 10779/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação da técnica especialista Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte

• Despacho n.º 10780/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação da técnica especialista Ana Paula Martins Rosa

• Despacho n.º 10781/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação do motorista António Pedro Fernandes Soares

• Despacho n.º 10782/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação do adjunto Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco

• Despacho n.º 10783/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação de Maria Manuela da Mata David dos Santos para exercício de funções de apoio técnico-administrativo

• Despacho n.º 10784/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação da secretária pessoal Carla Maria Correia de Matos

• Despacho n.º 10785/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação da secretária pessoal Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira

• Despacho n.º 10786/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação da adjunta Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria

• Despacho n.º 10787/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação do adjunto Ricardo Dias Bastos

• Despacho n.º 10788/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
  

  Designação do adjunto Hernán Leandro Amado

• Aviso n.º 18605/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
  

  Homologação da lista de classificação final de estágio para ingresso na categoria de segundo-verificador superior, da carreira de técnico superior aduaneiro

• Aviso n.º 18606/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
  

  Consolidação da mobilidade na categoria de Susana Isabel Tomé dos Reis

• Declaração de Retificação n.º 912/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
  

  Retificação do Aviso n.º 17091/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25/10/2019

• Despacho n.º 10789/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
  

  Designa a ARSN, como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, com vista a dirimir o litígio que opõe a Escala Braga à Entidade Pública Contratante, no âmbito da interpretação do anexo vii ao contrato de gestão, entre outra matéria

• Declaração de Retificação n.º 913/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  

  Retificação ao Despacho n.º 7522/2019, de 26 de julho

• Despacho n.º 10790/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Marina Raquel de Castro Friaças Paulo

• Louvor n.º 965/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  

  Louvor concedido ao Sargento-Chefe António Monteiro Magro

• Louvor n.º 966/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  

  Louvor concedido ao Sargento-Chefe Jorge Manuel Lima da Silva Rocha

• Aviso n.º 18607/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Secretaria-Geral
  

  Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Francisco António Rocha dos Santos e Rui Manuel Matos Dias

• Aviso n.º 18608/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
  

  Abertura de concurso normal e concurso extraordinário por inscrição para a atribuição de casas de renda económica

• Despacho n.º 10791/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  

  Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

• Despacho n.º 10792/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  

  Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

• Aviso (extrato) n.º 18609/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
  

  Cessação de funções, por motivo de reforma, da assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Anabela Duarte Galvão Santos

• Despacho n.º 10793/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
  

  Promoções à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha

• Despacho n.º 10794/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da mestre Joana Miranda Figueiredo para exercer funções de chefe de gabinete no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10795/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para exercer funções de adjunta no gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10796/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da mestre Karoline Queiroz de Agrela para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10797/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Marta Susana da Cruz Rodrigues para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10798/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de José Joaquim André Corrente para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10799/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação do Superintendente Paulo Jorge de Almeida Pereira para exercer as funções de oficial de ligação entre a PSP e o Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10800/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Sónia Isabel Dionísio Marques para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10801/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação do licenciado Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10802/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Patrícia Isabel Garlito Cerdeira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10803/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da assistente operacional Maria Manuela Contreiras para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10804/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Ilda Sofia Pereira Dias Fino para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10805/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da assistente técnica Maria Helena Simões Pinto Palma para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10806/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da assistente técnica Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10807/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de Manuel Carlos Chinita Freire para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10808/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10809/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação do licenciado Joni Rúben Ramos Francisco para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10810/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de Carolina Gomes Condeço de Oliveira para exercer funções de coordenação de apoio no Gabinete do Ministério da Administração Interna

• Despacho n.º 10811/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de Carla Sofia da Rocha Almeida para exercer funções de coordenação do apoio informático aos Gabinetes do Ministério da Administração Interna e como elemento de ligação operacional do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

• Despacho n.º 10812/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10813/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação do Tenente-Coronel de Infantaria Paulo Daniel Duarte Machado para exercer funções de oficial de ligação entre a GNR e o Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10814/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10815/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação do licenciado Bruno Augusto Pereira Gabriel para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10816/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação do inspetor coordenador superior Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva para exercer as funções de oficial de ligação entre o SEF e o gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10817/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10818/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de Ivo Miguel Frade Cavaco para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10819/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação de José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10820/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação da licenciada Mafalda Rodrigues Serrasqueiro para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Administração Interna

• Despacho n.º 10821/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação, em comissão de serviço, do mestre José Manuel de Góis Dias Vilalonga, juiz de direito na Comarca de Lisboa, como subinspetor-geral da Inspeção-Geral Administração Interna

• Despacho n.º 10822/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Cessação da nomeação do Tenente-Coronel Carlos Alberto Moreira Marcos Pimentel, para o desempenho de funções na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

• Despacho n.º 10823/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Ministro
  

  Designação em comissão de serviço do coronel de infantaria da Guarda Nacional Republicana Pedro Manuel Tinoco Ferreira como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna

• Despacho n.º 10824/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
  

  Designação do licenciado Alexandre José Ferreira Alves Coimbra para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

• Despacho n.º 10825/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
  

  Designação do licenciado Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

• Despacho n.º 10826/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
  

  Designação da adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, mestre Patrícia Carla Mendes Pires, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

• Despacho n.º 10827/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
  

  Promoção ao posto de Primeiro-Sargento, por antiguidade, de José Mário Lopes da Cruz

• Aviso (extrato) n.º 18610/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna
  

  Nomeação em comissão de serviço da escrivã de direito Carla Marina Miranda Gaio

• Aviso n.º 18611/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
  

  Consolidação mobilidade interna - Sandra Barroso

• Aviso n.º 18612/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
  

  Consolidação mobilidade interna - Vera Neves

• Aviso n.º 18613/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
  

  Consolidação mobilidade interna - Carla Pereira

• Aviso n.º 18614/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
  

  Consolidação mobilidade interna - Paulo Camacho

• Despacho (extrato) n.º 10828/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
  

  Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho, na categoria e carreira de técnico superior

• Despacho n.º 10829/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10830/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10831/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10832/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10833/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10834/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10835/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10836/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10837/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10838/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10839/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10840/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10841/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10842/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10843/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Despacho n.º 10844/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  

  Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

• Aviso n.º 18615/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
  

  Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico de informática - Fernando António Pinto Silva

• Despacho (extrato) n.º 10845/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Justiça - Secretaria-Geral
  

  Renovação da comissão de serviço da licenciada Alexandra Martins Louro, no cargo de chefe de divisão de Apoio Especializado da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

• Despacho n.º 10846/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Justiça - Secretaria-Geral
  

  Designação do mestre Nelson Miguel Rodrigues Coelho no cargo de diretor de serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

• Despacho (extrato) n.º 10847/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
  

  Permuta entre Ana Catarina Simões Faria e José Henrique Nunes Dias Coelho

• Aviso n.º 18616/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
  

  Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 26 postos de trabalho, da categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de reinserção social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, aberto pelo Aviso n.º 8993/2018

• Despacho (extrato) n.º 10848/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
  

  Aplicada a pena de demissão ao chefe da carreira de chefe da guarda prisional, António Gaspar Pimenta Martins

• Aviso (extrato) n.º 18617/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
  

  Cessação de relação jurídica por motivo de falecimento da assistente técnica Maria Irene da Conceição Marques Rosado

• Despacho (extrato) n.º 10849/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
  

  Equiparação a bolseiro no País concedida à técnica superior Maria do Céu Novais dos Santos

• Deliberação n.º 1221/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
  

  Alteração de posicionamento remuneratório de diversos trabalhadores

• Deliberação n.º 1222/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
  

  Alteração de posicionamento remuneratório de diversos trabalhadores

Diário do Dia - Série II - Parte D

21 novembro 2019

• Aviso n.º 18694/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Tribunal de Contas - Direção-Geral
  

  Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

• Despacho (extrato) n.º 10885/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Tribunal Judicial da Comarca de Beja
  

  Turnos da comarca de Beja - período de janeiro a agosto de 2020

• Deliberação (extrato) n.º 1226/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
  

  Autorização para o exercício de funções de procurador da República jubilado

Diário do Dia - Série II - Parte E

21 novembro 2019

• Despacho n.º 10886/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Autoridade da Concorrência
  

  Subdelegação de poderes - os membros do Conselho de Administração subdelegam na chefe da Unidade de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade da Concorrência, Dr.ª Maria Cristina Chora Fernandes, poderes no domínio da gestão económico-financeira e patrimonial previstos no n.º 3 do artigo 19.º dos Estatutos da Autoridade da Concorrência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto

• Despacho n.º 10887/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Escola Superior de Enfermagem do Porto
  

  Delegação da competência para integrar e presidir ao júri das provas públicas para a atribuição do título de especialista na área de enfermagem na vice-presidente Professora Doutora Ana Paula dos Santos Jesus Marques França

• Edital n.º 1290/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Ordem dos Advogados
  

  Torna pública a pena disciplinar de três anos de suspensão do exercício da advocacia do advogado Dr. José Duarte Seromenho, CP 4963L

• Despacho n.º 10888/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade Aberta
  

  Revogação do anterior ato de delegação no Professor Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar, professor catedrático da Universidade Aberta, da presidência do júri do Doutoramento em Relações Interculturais

• Contrato (extrato) n.º 424/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade do Algarve
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo José Fialho Batalha, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Economia

• Despacho n.º 10889/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade do Algarve
  

  Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

• Regulamento n.º 899/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Aveiro
  

  Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade de Aveiro

• Despacho n.º 10890/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Coimbra
  

  Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Turismo, Património e Território

• Despacho n.º 10891/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Coimbra
  

  Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra

• Despacho n.º 10892/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
  

  Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento específico de habilitações estrangeiras, requerido por Soledad Álvarez Suárez, no Doutor Guilherme Carvalho Canhoto Carrilho da Graça

• Despacho n.º 10893/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
  

  Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento de nível de habilitações estrangeiras, requerido por Alexander Claus Winkler, na Doutora Maria Manuela Gomes Coelho de Noronha Trancoso

• Edital n.º 1291/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
  

  Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

• Edital n.º 1292/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
  

  Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Estudos Ingleses da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

• Aviso (extrato) n.º 18695/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
  

  Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Relações com o Exterior - Mobilidade e Cooperação Internacional (21/TA/2019)

• Despacho n.º 10894/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
  

  Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de várias categorias com o Instituto Superior Técnico

• Despacho n.º 10895/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
  

  Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de investigador auxiliar, da Doutora Sandra Isabel Silva Damas Cabo Verde

• Despacho n.º 10896/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade do Minho - Reitoria
  

  Subdelegação de competência no Doutor Mário Ferreira Monte, professor catedrático da Escola de Direito

• Despacho n.º 10897/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
  

  Transição do plano de estudos do doutoramento em direito - ano letivo 2019/2020

• Deliberação n.º 1227/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade do Porto
  

  Extensão de encargos referente à aquisição de reagentes para o Instituto Ciências Abel Salazar

• Deliberação (extrato) n.º 1228/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade do Porto
  

  Extensão de encargos referente à aquisição de serviços de limpeza e higiene para a Faculdade de Ciências e para a Faculdade de Medicina

• Aviso n.º 18696/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
  

  Resultados dos períodos experimentais na carreira de assistente operacional, categoria de encarregada operacional, das trabalhadoras Ana Paula Moreira dos Santos, Andreia Sofia Teixeira Júlio Mamede Grácio Ribeiro

• Despacho n.º 10898/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
  

  Despacho de autorização de extensão de encargos para procedimento de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de bens alimentares para o ano económico de 2020, com a ref.ª CP/04/SAS/19

• Aviso n.º 18697/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico de Coimbra
  

  Consolidação definitiva da mobilidade de trabalhador - assistente técnico

• Aviso n.º 18698/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico de Coimbra
  

  Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior

• Aviso n.º 18699/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico de Leiria
  

  Cessação de procedimento concursal para a contratação de investigador auxiliar

• Despacho n.º 10899/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico de Leiria
  

  Tabela de precedências do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

• Edital (extrato) n.º 1293/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
  

  Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional (Serviços de Manutenção e Segurança)

• Aviso (extrato) n.º 18700/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
  

  Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto para a área científica de Gestão, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários

• Despacho n.º 10900/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico de Santarém
  

  Nomeação do administrador do Instituto Politécnico de Santarém

Diário do Dia - Série II - Parte F

21 novembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte G

21 novembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte H

21 novembro 2019

• Regulamento n.º 900/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Albufeira
  

  Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Albufeira

• Aviso n.º 18701/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Aljezur
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico - administrativo

• Aviso n.º 18702/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Aljezur
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais

• Aviso (extrato) n.º 18703/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Almodôvar
  

  Mobilidade entre órgãos para a União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões do assistente técnico Élio Manuel Cabrita Guerreiro

• Aviso (extrato) n.º 18704/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Almodôvar
  

  Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Jaime Palma Guerreiro, assistente operacional

• Edital n.º 1294/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Amadora
  

  Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 02/03 - discussão pública

• Edital n.º 1295/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Amadora
  

  Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 02/03 - notificação dos proprietários dos lotes

• Aviso n.º 18705/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Arraiolos
  

  Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional/pintor

• Aviso n.º 18706/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Batalha
  

  Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, na área de contratação pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

• Aviso n.º 18707/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Batalha
  

  Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, na área de engenharia do ambiente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

• Aviso n.º 18708/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Batalha
  

  Nomeação de chefe de gabinete

• Aviso n.º 18709/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Batalha
  

  Concessão de licença sem remuneração do técnico superior Carlos Agostinho Costa Monteiro

• Aviso (extrato) n.º 18710/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Évora
  

  Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado

• Edital n.º 1296/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Faro
  

  Prorrogação do prazo de alteração do Plano de Urbanização da Penha

• Edital (extrato) n.º 1297/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Góis
  

  Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Góis

• Aviso n.º 18711/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Ílhavo
  

  Consolidação de mobilidade intercarreiras

• Aviso n.º 18712/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Ílhavo
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

• Aviso n.º 18713/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Lagoa (Algarve)
  

  Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência 9/2018, publicado pelo Aviso n.º 17519/2018, de 29/11/2018

• Aviso n.º 18714/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Lisboa
  

  Abertura de 2.º período de discussão pública do pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 08/2005, de iniciativa municipal, conjunta com particular, que incide sobre os lotes 4, 5, 6 e 7

• Aviso (extrato) n.º 18715/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Loures
  

  Procedimentos concursais comuns de recrutamento para a carreira de assistente operacional

• Aviso (extrato) n.º 18716/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Loures
  

  Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira de assistente operacional

• Edital n.º 1298/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Maia
  

  Alteração aos lotes G-49 e I-4 do alvará de loteamento n.º 4/72

• Aviso (extrato) n.º 18717/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Mesão Frio
  

  Aposentação do trabalhador Joaquim António da Costa Sequeira, assistente operacional

• Aviso n.º 18718/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Nazaré
  

  Projeto de alteração ao regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior

• Regulamento n.º 901/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Odemira
  

  Revogação do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil

• Aviso n.º 18719/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Odivelas
  

  Abertura do período de participação preventiva relativo ao início do procedimento de alteração do PDM de Odivelas por adequação ao RJIGT

• Aviso (extrato) n.º 18720/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Odivelas
  

  Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, carreira/categoria de técnico superior (área de vídeo e comunicação multimédia)

• Aviso n.º 18721/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Oeiras
  

  Consolidação da mobilidade da técnica superior Teresa Carolina Ferreira Gomes de Azevedo Machado

• Aviso n.º 18722/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Oeiras
  

  Consolidação da mobilidade da técnica superior Margarida Alexandra dos Santos e Silva Carmo da Paz

• Aviso n.º 18723/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Oeiras
  

  Consolidação da mobilidade da técnica superior Ana Cláudia Martins de Melo

• Aviso n.º 18724/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Peso da Régua
  

  Celebração de contratos de trabalho na categoria de técnicos superiores com Ana Raquel Nogueira Lino, Carina Daniela Santos Pereira, Cátia Helena Teixeira Trindade e Ruben Tiago Mota Gouveia

• Aviso n.º 18725/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Pombal
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de acionamento de reserva de recrutamento interno - carreira/categoria de assistente operacional - área de motorista de transportes coletivos

• Aviso n.º 18726/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Portel
  

  Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais

• Aviso n.º 18727/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município do Porto
  

  Nomeações em comissão de serviço de chefes de divisão e diretor de departamento

• Aviso n.º 18728/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município do Porto
  

  Nomeações em comissão de serviço de diretor de departamento e chefes de divisão

• Aviso n.º 18729/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município da Ribeira Grande
  

  Mobilidade interna com o colaborador Júlio Salvador Lameiro Pacheco na categoria de assistente técnico e celebração de CTFP com Joana Vitória Calouro com início a 1 de novembro na categoria de assistente técnico

• Aviso n.º 18730/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Sabrosa
  

  Nomeação, em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau, de Manuela Pontes Miguel Rocha

• Aviso n.º 18731/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Sabrosa
  

  Extinção de relação jurídica de emprego do trabalhador José Gonçalves Teixeira Gomes

• Aviso n.º 18732/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Sabrosa
  

  Celebração de contrato por tempo indeterminado com os trabalhadores Ricardo Jorge Correia de Matos e Vítor Hugo Pires da Costa

• Despacho n.º 10901/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Sabrosa
  

  Estrutura orgânica do município de Sabrosa - alteração

• Aviso n.º 18733/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Salvaterra de Magos
  

  Homologação da lista de classificação final do procedimento interno de seleção de mudança de nível, na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 2

• Aviso n.º 18734/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de São Vicente
  

  Cessação de relação jurídica de emprego público - Maria Ângela Pestana Corte

• Aviso n.º 18735/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município do Seixal
  

  Aviso com indicação das datas de início de funções, dos técnicos superiores, para o exercício de cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão

• Aviso n.º 18736/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município do Seixal
  

  Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Tânia da Gama Franco

• Aviso n.º 18737/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Silves
  

  Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Paulo Fernando Santos Simões e Rui Manuel Santos Marques - assistente operacional - calceteiro

• Aviso n.º 18738/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Torres Novas
  

  Conclusão do período experimental de assistente operacional (pedreiro)

• Aviso n.º 18739/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Torres Vedras
  

  Licença sem remuneração de Artur Jorge Marques Santos Vicente

• Aviso n.º 18740/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Vila Real
  

  Renovação da comissão de serviço de cargos dirigentes intermédios de 3.º grau

• Aviso (extrato) n.º 18741/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Vila Viçosa
  

  Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras dos trabalhadores Carlos Alberto Rocha Lourinho, Antónia de Fátima Rocha Garcia Caeiro Casaca e Rute Isabel Carraquico Rocha

• Aviso n.º 18742/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Vinhais
  

  Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada Propriedade do Município de Vinhais

• Aviso n.º 18743/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra
  

  Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos da carreira e categoria de assistente operacional

• Aviso n.º 18744/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Freguesia de Macinhata do Vouga
  

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a categoria de assistente operacional com a função de motorista

• Aviso n.º 18745/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Freguesia de Revelhe
  

  Celebração de contrato de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

• Regulamento n.º 902/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Freguesia de Rosto do Cão (Livramento)
  

  Regulamento do Fundo de Emergência Social

• Aviso (extrato) n.º 18746/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Freguesia de Santa Clara
  

  Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Psicologia

• Aviso (extrato) n.º 18747/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões
  

  Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - sapador florestal

• Aviso n.º 18748/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Freguesia de São Marcos da Serra
  

  Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional

• Aviso n.º 18749/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
  

  Publicitação da lista de ordenação final dos procedimentos concursais para quatro lugares de contrato de trabalho por tempo indeterminado: manutenção instrumentista, manutenção eletricidade e manutenção mecânica

• Aviso n.º 18750/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre
  

  Cessação da relação jurídica de emprego público de Fernando Manuel Mourato dos Reis

Diário do Dia - Série II - Parte I

21 novembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte J1

21 novembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte J2

21 novembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte J3

21 novembro 2019

Diário do Dia - Série II - Parte L

21 novembro 2019

• Anúncio de procedimento n.º 12781/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
  Contrato de manutenção integrada preventiva e corretiva das instalações e equipamentos da ÁGORA
• Anúncio de procedimento n.º 12782/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
  Prestação de serviços de locação, tratamento e distribuição de roupa hospitalar
• Aviso de prorrogação de prazo n.º 1770/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
  Aquisição de equipamento para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais de Cozinha e Inovação Alimentar e Restauração e Bebidas
• Declaração de retificação de anúncio n.º 405/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
  Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos
• Anúncio de procedimento n.º 12779/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Aveiro
  Qualificação da Rua João Francisco do Casal - Esgueira
• Anúncio de procedimento n.º 12780/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Castelo Branco
  Construção, conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Beneficiação do caminho agrícola de ligação entre o "Chão de Moreira" e o limite do concelho
• Aviso de prorrogação de prazo n.º 1769/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
  EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ESCOLA TÉCNICA SUPERIOR PROFISSIONAL DO IPCA
• Anúncio de procedimento n.º 12784/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Cascais
  AQUISIÇÃO DE ECOPONTOS
• Anúncio de procedimento n.º 12786/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Universidade do Porto
  Aquisição de serviços de vigilância e segurança para o ICBAS e FFUP para os meses de janeiro a abril 2020
• Anúncio de procedimento n.º 12783/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
  Prestação de serviços de seguro automóvel para a frota automóvel da ARSC, IP ano 2020
• Anúncio de procedimento n.º 12785/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
  Aquisição de Próteses Bipolares da Anca, para a ULSNA, EPE, para 2020
• Anúncio de procedimento n.º 12787/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  AC, Águas de Coimbra, E. M.
  Execução de pequenos prolongamentos de rede e ramais domiciliários - Fase 14
• Anúncio de procedimento n.º 12788/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
  Município de Santo Tirso
  Beneficiação e Requalificação de Edifícios de Habitação Municipal de S. Martinho do Campo - Vila Nova do Campo