• Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2019

    Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2019

    Orçamento do Estado para 2019

  • Oficiais de Justiça

    Lei n.º 70/2018 de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2019

    Grandes Opções do Plano para 2019

Promo

NOTÍCIAS EM DESTAQUE

Título Acessos
Funcionários judiciais saem otimistas da reunião com ministra da Justiça Acessos: 3004
Sindicatos rejeitam proposta do Governo de revisão do estatuto dos oficiais de justiça Acessos: 2334
Funcionários judiciais vão iniciar negociações sobre Estatutos com cinco exigências Acessos: 3248
Existem cerca de 230 mil funcionários públicos sem progressões na carreira desde 2010 - STE Acessos: 1919
Governo diz que vai gastar quatro milhões a repor subsídios de juízes Acessos: 1576
Juízes marcam greve para 3 e 4 de Outubro Acessos: 1358
PGR antevê “ano difícil” devido ao défice de magistrados do Ministério Público Acessos: 1324
Juízes não são responsáveis por "mastodontes dos megaprocessos", afirma Presidente da Relação Acessos: 1490
Tribunais do Porto com falta de oficiais Acessos: 2094
Ano judicial arranca hoje com greve de juízes no horizonte Acessos: 1648
Ano judicial: greve dos juízes, Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias Acessos: 1603
Presidente da República não comenta greve dos juízes por se tratar apenas de “um anúncio” Acessos: 1396
Sindicato contra estatuto que abre a porta a transferência de magistrados incómodos Acessos: 1636
"Houve avanços" nas negociações entre juízes e a ministra da Justiça Acessos: 1640
Proposta de revisão dos Estatutos do MP persiste em "soluções erradas" - sindicato Acessos: 1959
Ministra da Justiça escusa-se comentar reivindicações dos magistrados Acessos: 1537
Justiça cível está dois meses mais rápida Acessos: 1490
OA defende especialização dos juízes das relações em direito da família Acessos: 1436
“Juízes sentem-se desconsiderados” Acessos: 1756
Sindicato defende magistrados públicos em todas as ilhas dos Açores Acessos: 1463
Portugal é dos que menos gasta em Justiça na Europa Acessos: 2598
Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes Acessos: 1936
Juízes condenam 61 pessoas por tráfico de droga no Grande Porto Acessos: 1237
Parlamento aprova identificação judiciária por impressões judiciais e fotografia Acessos: 1769
Ampliação do Palácio da Justiça de Setúbal deve estar concluída em 2021 Acessos: 2983
Presidente da Relação de Lisboa reclama leis claras e simples Acessos: 1802
Magistrados jubilados podem regressar mas sem ganhar mais Acessos: 7839
Cursos mais curtos para entrar nos Tribunais Acessos: 3196
Sindicato de magistrados cria petição contra Lei do Sistema Judiciário Acessos: 2250
Novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo quer remédios para atrasos na justiça “Será vão supor que se poderão recuperar os atrasos com os meios materiais Acessos: 6378
Ministra da Justiça continua a acreditar na reabertura de 20 tribunais em Janeiro Acessos: 2926
Ministra tem a "expectativa" de contratar mais funcionários para os tribunais Acessos: 3461
Ministra da Justiça quer reforma tecnológica nos tribunais Acessos: 4741
Palácio da Justiça do Porto tem 200 mil processos pendentes para 42 funcionários Acessos: 3123
Francisca van Dunem acredita que orçamento da Justiça não vai ser reduzido Acessos: 10377
“Carência de oficiais de justiça pode levar à ruptura, em 2017” Acessos: 3692
Beja: Início do novo ano judicial e tomada de posse de novos magistrados. Acessos: 3144
“Acesso efetivo aos tribunais é uma exigência nuclear da democracia” Acessos: 2059
Joana Marques Vidal teme retrocesso na justiça de menores Acessos: 2026
Marcelo Rebelo de Sousa quer pacto para a justiça Acessos: 2052
Juízes temem não ser possível reabrir 20 tribunais dentro de quatro meses Acessos: 2183
Contratações para o Estado passam a ser definidas no início de cada ano Acessos: 8186
Governo: sindicato dos Magistrados alerta para a Justiça "low cost" Acessos: 1839
Bastonária dos advogados diz que é urgente corrigir “entorses” do mapa judiciário Acessos: 1711
Descongelamento das progressões e correcção salarial são prioridades para 2017 Acessos: 4504
Funcionários públicos excedentários não terão cortes nos salários Acessos: 1879
MOVIMENTO ANUAL ORDINÁRIO ÚNICO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA VAI CONFERIR MAIS ESTABILIDADE ÀS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS Acessos: 4041
Magistrado defende prioridade no embarque de juízes nos Açores em caso de urgência Acessos: 3764
ADSE fecha primeiro semestre com excedente de 62 milhões Acessos: 3744
Governo muda direções de várias prisões portuguesas Acessos: 2546

Pág. 1 de 2

OPINIÃO EM DESTAQUE

Informação Profissional Útil

Go to top